1. Propriedade intelectual. Todos os textos, ilustrações, layouts e materiais digitais disponibilizados pela marca Aprendendo com Deus são de sua propriedade intelectual ou licenciados para uso. Sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia por escrito não é permitida.

2. Uso pessoal dos arquivos. Os ebooks e materiais baixados destinam-se ao uso pessoal e intransferível do adquirente. Compartilhar, revender ou publicar esses arquivos, no todo ou em parte, fica vedado. 3. Conduta e comunicações. Ao enviar mensagens pelos canais do site, o usuário compromete-se a manter respeito, veracidade e propósito legítimo. Comunicações abusivas, falsas ou que violem direitos de terceiros poderão ser desconsideradas. 4. Responsabilidade. As informações do site têm caráter educativo e reflexivo e não substituem orientação profissional específica. A marca não se responsabiliza por usos dos materiais em desacordo com estas condições.